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Nota à imprensa
 Iniciamos 2012 com as melhores expectativas para os trabalhadores públicos de São Bernardo do Campo. Nossa categoria, composta pelos diversos setores da Administração municipal, tem demonstrado uma espetacular evolução em sua capacidade de organização e mobilização.
Assim, alguns destes setores adentraram o novo ano com demandas e mobilizações que não podem esperar períodos de recesso ou feriados. A máxima imposta pela burguesia de que “este país só começa a funcionar depois do Carnaval” não funciona para a classe trabalhadora. Nós estamos sempre ali, atentos, na luta para garantir que nossos direitos não sejam atacados. É com este espírito que os profissionais da Educação estão mobilizados para a realização de um congresso, nos dias 7, 8 e 9 de março, que profissionais da Saúde estão na luta pelas 30 horas semanais, que os trabalhadores dos cemitérios estão exigindo melhores condições de trabalho. É assim, também, que estamos organizados, enquanto categoria única e unida, para a Campanha Salarial 2012.
Outro setor que tem demonstrado grande capacidade de mobilização é o dos trabalhadores da Guarda Civil Municipal. Com um dos piores salários do Estado de São Paulo, os GCMs decidiram decretar Estado de Greve, no dia 09 de fevereiro, depois de não receberem qualquer contraproposta por parte do governo às suas reivindicações. O movimento está em processo de construção e tem alcançado um grande número de adesões. Depois de realizar uma Assembleia com cerca de 60% do efetivo, os GCMs desencadearam a operação “Avalanche Azul”, lançada num ato que contou com cerca de 300 guardas na manhã do dia 14. Quem viveu o movimento de 2007, quando paramos por 32 dias, percebe claros sinais da disposição dos trabalhadores em enfrentar qualquer nova situação, não é à toa que decidimos criar um fundo de greve para auxiliar em caso de paralisação por tempo indeterminado.
Os GCMs lutam por uma reformulação do Estatuto da Guarda que contemple, entre outras questões, a alteração das Referências atuais, incompatíveis com o tipo de serviço prestado à cidade. Vincular esta reivindicação à aprovação do PCCR apresentado pela Administração é um grande equívoco. O plano apresentado foi rejeitado pela categoria através de Assembleia. O SINDSERV, enquanto representante da categoria, não aceitará, jamais, passar por cima de uma decisão democrática do conjunto dos trabalhadores e não irá propor uma nova discussão sem que nada seja alterado na proposta anterior. Não recebemos qualquer sinalização quanto à alteração dos pontos que representaram a base da rejeição por parte dos trabalhadores. Não podemos aceitar um Plano de Cargos que não observe a manutenção da senhoridade como está na Lei vigente, o enquadramento que leve em consideração o tempo de serviço, o respeito à identidade profissional, a progressão vertical até o final da carreira (não apenas o limite proposto de 20 anos), a progressão horizontal e o estabelecimento de critérios justos e objetivos para avaliação. Sem a observação destes pontos, não há possibilidade de concordância com a aprovação do plano.
Em nossa opinião, outro equívoco é citar o cumprimento do acordo coletivo de 2011 como parte das discussões e demandas da categoria em 2012. O que vamos receber em março é fruto do acordo da Campanha Salarial do ano passado. Para este ano, já estamos estabelecendo, com toda a categoria, a nova pauta de reivindicações e a cobrança de pontos do acordo passado que não foram cumpridos pela Administração até hoje, como a solução para a calamitosa situação de quem é atendido pelo PFGB no convênio médico, o programa habitacional para os servidores e o pagamento do vale-refeição nas horas extras, uma Resolução de 2009 que é descumprida por seus próprios criadores.
Não negamos que houve avanços nos últimos anos, em especial na GCM, como na composição do Comando, na aprovação do Estatuto e no sistema de progressões. Sabemos que estas são conquistas de nosso movimento de 2007 e reconhecemos a disposição da Administração em implementá-las. Porém, negar a defasagem salarial dos guardas, principalmente quando comparamos seus salários com os de GCMs de outras cidades, é deixar de reconhecer o papel fundamental que estes trabalhadores têm desempenhado na cidade, trazendo a sensação de segurança à população, enfrentando os riscos que a função requer e sendo o braço da Administração nos momentos em que o povo mais necessita de seu auxílio, como em enchentes e desastres, como o ocorrido no prédio próximo ao Paço.
Ao contrário do que tem sido dito por alguns representantes do governo através da imprensa, o SINDSERV está aberto ao diálogo e quer estabelecer um processo sério de negociação. Para que isto ocorra, a categoria elegeu seus representantes que têm autonomia para avançar nas negociações. O mínimo que podemos esperar é que a Administração faça o mesmo: que envie representantes com autonomia para as negociações, não apenas interlocutores sem qualquer possibilidade de avanço nas discussões.
Não gostamos de greve, preferimos o diálogo, mas jamais abriremos mão deste direito, duramente conquistado por nossa classe, caso a intransigência persista na mesa de negociações.
Giovani Chagas, presidente do SINDSERV |
Problemas iguais, luta igual! Com esta certeza, os Sindicatos dos Servidores Públicos de São Bernardo, Santo André e Diadema têm trabalhado de forma unitária nas discussões da categoria em toda região.
Os trabalhadores da Guarda Civil Municipal decidiram decretar Estado de Greve, no dia 09 de fevereiro, depois de não concordarem com a contraproposta apresentada pelo governo às suas reivindicações. O movimento está em processo de construção e tem alcançado um grande número de adesões. Depois de realizar uma Assembleia com cerca de 60% do efetivo, os GCMs desencadearam a operação “Avalanche Azul”, lançada num ato que contou com cerca de 300 guardas na manhã do dia 14. Quem viveu o movimento de 2007, quando os GCMs fizeram greve de 32 dias, percebe claros sinais da disposição dos trabalhadores em enfrentar qualquer nova situação.
2007 e reconhecemos a disposição da Administração em implementálas. Porém, negar a defasagem salarial dos guardas, principalmente quando comparamos seus salários com os GCMs de outras Guardas decretaram Estado de Greve e estão mobilizados Trabalhadores públicos merecem respeito, por isso a GCM está na luta! Movimento “Avalanche Azul” cidades, é deixar de reconhecer o papel fundamental que estes trabalhadores têm desempenhado na cidade, trazendo a sensação de segurança à população, enfrentando os riscos que a função requer e sendo o braço da Administração nos momentos em que o povo mais necessita de seu auxílio, como em enchentes e desastres, como o ocorrido no prédio próximo ao Paço. Não gostamos de greve, preferimos o diálogo, mas jamais abriremos mão deste direito, duramente conquistado por nossa classe, caso a intransigência persista na mesa de negociações”, conclui o presidente.
Depois do ato realizado pelos GCMs no dia 14 de fevereiro, quando teve início a “Avalanche Azul”, alguns trabalhadores receberam convocações para prestação de esclarecimentos junto à Corregedoria da Guarda. O mais grave é que algumas destas notificações foram entregues nas residências dos Guardas, estabelecendo um claro sinal de constrangimento aos trabalhadores e às suas famílias. A diretoria do SINDSERV repudia esta prática intimidatória e manifestou-se oficialmente, tendo obtido o compromisso do Secretário de não voltar a cometer tal ação. Os GCMs convocados devem exigir o direito da presença das advogados do Sindicato no momento da declaração. É lamentável que ações como do passado voltem a ocorrer pelas mãos de filhos da luta.
A Assembleia da GCM que aconteceu na sede do SINDSERV, no dia 23, após tomar ciência da irredutibilidade da administração quanto à pauta de reivindicações apresentada pela diretoria do SINDSERV e pela Comissão Setorial Sindical, decidiu por: